Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve o tratamento de informações no portal EcoConsumo — Central da Economia Doméstica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Declaração de não coleta de dados pessoais

O EcoConsumo é um portal exclusivamente informativo e editorial. Não coletamos, não solicitamos, não armazenamos, não compartilhamos e não processamos dados pessoais dos usuários. Em nenhuma página deste site existem formulários de consulta de faturas, campos para CPF, RG, código de barras, número de instalação, número de cliente, matrícula de imóvel, dados bancários ou quaisquer informações financeiras.

2. Ausência de cadastro e de área restrita

O site não possui login, área de assinante, carrinho de compras ou meio de pagamento. Todo o conteúdo é público e gratuito, acessível sem qualquer identificação do visitante.

3. Formulário de contato

A página de Contato apresenta um formulário de caráter demonstrativo, voltado apenas a sugestões editoriais. Solicitamos expressamente que o usuário não insira dados sensíveis, documentos, informações de fatura ou dados bancários em qualquer campo. O portal não utiliza as informações eventualmente digitadas para finalidade comercial, não as revende e não as transfere a terceiros.

4. Cookies e medição de audiência

Este portal não utiliza cookies para criar perfis comerciais de usuários identificados. Eventuais dados técnicos de navegação processados por serviços de hospedagem ou de medição agregada de audiência — como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas — são tratados de forma anônima e estatística, com a finalidade legítima de garantir a segurança e o funcionamento do site, nos termos do art. 7º da LGPD. Esses dados não são utilizados para identificar pessoas naturais nem cruzados com bases de concessionárias.

5. Ausência de vínculo com concessionárias e órgãos públicos

O EcoConsumo não possui vínculo, convênio, parceria, representação ou autorização de qualquer concessionária pública ou privada de água e energia, nem de agências reguladoras ou órgãos governamentais. Não acessamos bancos de dados de distribuidoras, não emitimos documentos em nome delas e não realizamos qualquer procedimento administrativo em nome do usuário.

6. Links externos

Eventuais referências a canais oficiais de concessionárias ou do governo têm finalidade informativa. Ao acessar um site de terceiro, o usuário passa a se submeter à política de privacidade daquele domínio, pela qual este portal não responde.

7. Direitos do titular

Como não realizamos tratamento de dados pessoais identificáveis, não mantemos bases passíveis de solicitação de acesso, correção, portabilidade ou eliminação. Ainda assim, qualquer pessoa pode nos escrever pela página de Contato para esclarecimentos sobre esta política.

8. Segurança e orientação antifraude

Reforçamos que nenhum representante do EcoConsumo entra em contato solicitando dados pessoais, pagamentos ou documentos. Caso receba mensagem nesse sentido em nosso nome, trata-se de tentativa de fraude e deve ser desconsiderada e denunciada às autoridades competentes.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou editoriais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.