Termos de Uso

Ao navegar pelo portal EcoConsumo — Central da Economia Doméstica, o usuário declara ter lido e aceito integralmente os termos a seguir.

1. Natureza do serviço

O EcoConsumo é um veículo de comunicação independente dedicado a jornalismo, educação ambiental e orientação sobre consumo consciente de água e energia. Todo o conteúdo tem caráter informativo e educacional e não substitui o atendimento oficial de concessionárias, órgãos reguladores, assistência social municipal ou consultoria jurídica.

2. Serviços que o portal não presta

• Não emitimos segunda via de contas de água, energia ou qualquer outro serviço.
• Não recebemos pagamentos, não geramos boletos e não processamos transações.
• Não realizamos religação, ligação nova, troca de titularidade ou vistoria.
• Não acessamos bancos de dados de concessionárias nem sistemas governamentais.
• Não intermediamos cadastro em programas sociais nem cobramos por orientação.
• Não solicitamos CPF, código de barras, número de instalação ou dados bancários.

3. Ausência de vínculo institucional

O portal não possui vínculo, parceria, convênio, representação ou autorização de qualquer concessionária pública ou privada de água e energia, de agências reguladoras ou de órgãos do governo. Marcas eventualmente citadas pertencem a seus titulares e são mencionadas apenas em contexto jornalístico e informativo.

4. Limitação de responsabilidade

As informações publicadas refletem a legislação, a regulamentação e as boas práticas vigentes na data de publicação, podendo sofrer alterações. O EcoConsumo empenha-se na exatidão do conteúdo, mas não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos textos aqui divulgados, nem por eventuais prejuízos decorrentes de interpretação, aplicação indevida ou desatualização normativa. Cabe ao usuário confirmar regras, prazos e valores junto aos canais oficiais competentes.

5. Uso adequado do conteúdo

É permitida a citação de trechos com indicação da fonte e link para a página original. É vedada a reprodução integral de textos, a alteração do conteúdo e o uso do nome ou da identidade visual do portal de forma que sugira vínculo institucional, patrocínio, representação de concessionária ou prestação de serviços que não realizamos.

6. Conteúdo de terceiros e links

Referências a sites oficiais são fornecidas por conveniência do leitor. Não controlamos e não respondemos pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de domínios externos.

7. Compromisso com o consumo consciente

Nossos guias incentivam a redução de desperdício de água e energia, a manutenção preventiva das instalações domésticas e o respeito às normas técnicas e de segurança. Intervenções elétricas e hidráulicas devem ser executadas por profissional qualificado.

8. Foro e alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, valendo sempre a versão publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira à interpretação destes termos.